Que vergonha, seu juiz!

JUIZ DO ESTADO DA CALIFÓRNIA (EUA) QUE INVALIDOU A "PROPOSTA 8" (ESTA DEFENDE A IDÉIA DE CASAMENTO TRADICIONAL - UM HOMEM E UMA MULHER) REVELA QUE É HOMOSSEXUAL


Por J. Matt Barber
Tradução de Julio Severo
Adaptado por Artur Eduardo

A Proposta 8 é uma emenda à Constituição Estadual da Califórnia. Foi aprovada por uma margem confortável da população mediante uma iniciativa de referendo popular em 2008. A Proposta 8 sustenta a definição antiquíssima de casamento no Estado da Califórnia como exigindo a compatibilidade de homem e mulher num casal. Mas hoje a Proposta 8 está parada no Supremo Tribunal dos EUA.

Em fevereiro de 2010 havia boatos de que o juiz federal aposentado Vaughn Walker (foto abaixo) — que presidiu no caso em nível regional — era um praticante do estilo de vida homossexual. Havia também relatos de que ele tinha um amante do sexo masculino de longa data. O juiz Walker se recusou a confirmar ou negar os boatos. Na época eu era uma das poucas pessoas a pedir publicamente que o juiz fosse desqualificado desse caso devido ao óbvio conflito de interesses dele. Não dá para explicar o motivo por que os juristas que defendem a Proposta 8 não entraram com tal recurso.

Com a recente confissão do juiz Walker de que ele realmente pratica a homossexualidade, o argumento a favor da desqualificação dele demonstrou estar correto. A decisão dele no caso da Proposta 8 deveria ser imediatamente revogada, pois ele possuía um conflito de interesse indiscutível e desqualificador.

A lei federal é clara. O código de conduta judicial exige que um juiz renuncie a um caso se “a imparcialidade do juiz puder se razoavelmente questionada”, ou quando ele “tem um interesse financeiro… ou qualquer outro interesse que poderia ser influenciado de forma substancial pelo resultado do processo legal”.

Ao fabricar do nada um “direito” constitucional ao “casamento” de mesmo sexo — algo que os homens que escreveram a Constituição dos EUA nunca conseguiriam ter imaginado, muito menos apoiado — o juiz Walker abusou de sua posição como juiz para criar para si um novo privilégio que antes ele não possuía. É inegável que ele tinha um “interesse que poderia ser influenciado de forma substancial pelo resultado do processo legal”.

Baseando-se exclusivamente em suas próprias decisões legais inventadas e bizarras no caso, o veredicto do juiz Walker possibilitou que tanto ele quanto seu parceiro masculino se “casassem”. Antes de seu veredicto ele não podia fazer isso. Depois de seu veredicto — e se o veredicto for mantido de pé —, ele poderia. Isso não é opinião. É uma intenção rotineira [dos ativistas]. O juiz Walker de forma unilateral e arbitrária deu para si mesmo um “direito” novo e supérfluo

Além disso, o Código Americano, Seção 455 (a) declara: “Qualquer ministro, juiz ou magistrado dos Estados Unidos ficará desqualificado de qualquer processo legal em que sua imparcialidade puder ser razoavelmente questionada”. O Código Americano, Seção 455 (b) também declara que um juiz tem de ser desqualificado se ele “tiver uma tendenciosidade ou preconceito pessoal com relação a um partido, ou conhecimento pessoal de fatos comprobatórios contestados com relação ao procedimento legal”.

Nenhuma pessoa racional pode negar que o juiz Walker tinha uma “tendenciosidade pessoal”, considerando o fato de que a decisão dele o afetou diretamente num nível muito pessoal. Alguns defensores do tão chamado “casamento gay” me criticaram fortemente na cara com a seguinte tentativa de desviar o assunto: “Puxa, usando sua lógica um juiz heterossexual teria também de se desqualificar. Nenhum juiz poderia presidir num caso envolvendo ‘casamento’ de mesmo sexo”.

Essa é uma comparação ridícula e sem sentido. Num caso envolvendo a questão inédita de redefinir radicalmente o casamento para incluir duplas de mesmo sexo, um juiz heterossexual, por definição, não possuiria um “interesse pessoal que poderia ser influenciado de forma substancial pelo resultado do processo legal”. Um juiz heterossexual é precisamente o que a lei federal exige sob tais circunstâncias.

Em comparação, se um juiz federal estivesse presidindo num caso para decidir os méritos de uma nova lei de jogatina, e o juiz por acaso tivesse um vício de jogo, a lei exigiria que ele fosse desqualificado devido a um evidente conflito de interesse. No mínimo, “a imparcialidade do juiz poderia ser razoavelmente questionada”. Ou considere um exemplo em que um juiz cruzou a fronteira estadual para legalmente usar maconha médica para tratamento de câncer. Se ele mais tarde se deparasse com um caso que abrangesse questões relacionadas à legalidade da maconha médica, ele necessariamente teria de ser desqualificado e ele próprio teria de renunciar.

Um homem de honra — um juiz de honra tem de renunciar a qualquer caso em que há a aparência mais remota de um conflito. Na situação do juiz Walker, o conflito, conforme ficou demonstrado, era total. O exemplo dele foi um exemplo clássico de um conflito que exigia desqualificação. Mas agora se tornou o exemplo clássico do ativismo ideológico no Judiciário [que quer inventar novas leis]. Essa decisão escandalosa precisa ser revogada e os juristas que defendem a Proposta 8 precisam imediatamente entrar com uma ação com esse objetivo.

Fonte: Julio Severo

Em Cristo Jesus,
Pr. Artur Eduardo