O Ministério Público Federal (MPF) quer tirar de circulação o tradicional dicionário Houaiss. O órgão entrou com uma ação na Justiça Federal em Uberlândia (MG) sob a justificativa de que o dicionário contém expressões “pejorativas e preconceituosas” e pratica racismo contra ciganos.
De acordo com o MPF, a publicação não alterou o texto, conforme havia sido recomendado.
Preconceito à etnia
Em 2009, uma pessoa de origem cigana apresentou queixa à Procuradoria da República afirmando que parte dos dicionários brasileiros continha preconceito em relação à sua etnia.
O MPF diz que desde então foram encaminhados “diversos ofícios e recomendações” às editoras para que alterassem seus textos. O pedido foi atendido pelas editoras Globo e Melhoramentos.
A Editora Objetiva, por sua vez, disse que não poderia fazer a alteração porque a publicação é editada pelo Instituto Antônio Houaiss e que ela apenas detém os direitos relativos à publicação.
Agora o MPF quer que a Justiça determine a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição do dicionário.
Indenização por danos morais coletivos
“Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação”, explica o procurador Cléber Eustáquio Neves.
O MPF também quer que a editora e o instituto paguem uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos.
Fonte: Opinião e Notícia
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