Em audiência no STF, obstreta chama de ´eugenia´ eventual legalização de abortos de anencefálicos

NAQUELA QUE SERIA A ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF PARA ANÁLISE DA LEGALIZAÇÃO DE ABORTOS DE CRIANÇAS ANENCÉFALAS, OBSTRETA ESQUENTA A DISCUSSÃO E ASSOCIA A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NESSES CASOS À FAMIGERADA PRÁTICA DE ´EUGENIA´ NAZISTA




O obstetra Dernival da Silva Brandão fez um discurso entusiasmado na terceira audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal, foto) para discutir a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalo. O médico excedeu o tempo de quinze minutos determinado pelo relator do processo, ministro Marco Aurélio de Mello e citou o nazismo ao dizer que a interrupção da gravidez nesses casos é uma atitude de eugenia (teoria que defende o controle social como forma de melhorar as raças).

Brandão usou argumentos que já haviam sido utilizados nas outras audiências, chamando de "aborto" a interrupção da gravidez. Ele também questionou o fato de as crianças anencéfalas respirarem e terem um coração que bate, dizendo que a morte não devia ser determinada apenas pelo eletroencefalograma, que considera somente a atividade cerebral. Atualmente, a morte de um indivíduo é constatada legalmente pela morte cerebral.

Oministro tentou interromper o médico diversas vezes, pedindo para que ele concluísse seu pronunciamento. Ao final, Mello perguntou se o sofrimento purificava o ser humano, como o médico havia dito durante seu pronunciamento. O médico confirmou sua afirmação, dizendo que o sofrimento podia, inclusive, unir as pessoas. Mello ainda voltou ao assunto no encerramento da audiência, dizendo que gostaria de perguntar a mesma questão a cada um dos que foram ao plenáro antes, mas iria poupar os presentes.

A endocrinologista Ieda Therezinha Verreschi também foi ouvida e defendeu a proibição da interrupção de parto. Ela afirmou que a abordagem da medicina no STF até agora vinha de uma única perspectiva e mostrou que anencéfalos podem ter até a hipófise, glândula que regula o funcionamento hormonal do corpo. Para ela, retirar o bebê do útero antes do momento do parto seria "um retorno da sociedade à barbárie".

O uso da palavra aborto tem sido evitado por médicos e defensores da interrupção da gravidez em casos de feto anencéfalo. Entidades médicas favoráveis preferem o termo "antecipação do parto", pois o aborto só ocorreria se o feto tivesse vida, o que não é o caso dos anencéfalos, na opinião deles. Já as entidades contrárias à descriminalização da prática usam a palavra aborto pois argumentam que os bebês anencéfalos podem, sim, ser considerados vivos O TERMO ABORTO

A médica pediatra Cinthia Specian também discordou do argumento de que bebês anencéfalos não têm vida por não terem cérebro. Ela aprensentou um estudo feito nos Estados Unidos com doze bebês nascidos vivos com diagnóstico de anencefalia e que persistiam com sinais clínicos de atividade cerebral por um período maior do que sete dias. Esses sinais seriam movimento dos olhos, resposta a reflexos, audição e respiração espontânea. Cinthia afirmou ainda que o protocolo para diagnóstico de morte encefálica indicado pelo Conselho Federal de Medicina só pode ser aplicado a um paciente que tenha mais de sete dias de vida extra-uterina.

A favor
A última especialista a falar na audiência pública desta quinta-feira foi a socióloga e cientista política Jacqueline Pitanguy, que representou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ela apóia a interrupção voluntária da gravidez em gestações de fetos anencéfalos.

Ela usou a lei que rege os transplantes no país para fundamentar seu argumento. Para a doação de órgãos, é necessário o reconhecimento da morte cerebral do doado. "Isto significa que o conceito de vida está intimamente ligado às funções cerebrais", disse. A ausência de funções cerebrais seria equivalente à ausência de vida, disse Jacqueline. "Creio que não caberia, nessa circunstância, um debate filosófico sobre a vida", afirmou.

A sessão de hoje ainda não será a última, como havia anunciado anteriormente o STF. Uma nova sessão, no dia 16 de setembro, deve trazer ao plenário o Advogado Geral da União e o Procurador Geral da República.

Fonte: Uol Notícias

NOTA: "Não caberia, nesta circunstância, um debate ´filosófico´ sobre a vida", disse a socióloga e cientista política Jaqueline Pitanguy, que representa (observe) o Conselho Nacional dos Direito da Mulher. O que gostaria de perguntar à eminente socióloga é em que instâncias este debate não é filosófico, como se estivéssemos discutindo sobre a cor de uma parede, ou a estrutura de uma fachada qualquer... E se ela sabe, realmente, o que é um debate filosófico. Se há sinais de que a vida não se resume exclusivamente à atividade cerebral (e há mais do que indícios suficientes para tal), então a tentativa de legalização de tal prática é inconstitucional, pois é garantida, pela Constituiação, o direito inalienável à vida. O que ma parece é que estão em jogo mais duas questões cruciais: A primeira, é econômica. "Ninguém" quer se responsabilizar por uma criança anecéfala... Segundo, há uma sutil mas aparente tentativa de direcionar o direito à vida de um feto exclusivamente à mãe. Isto é um absurdo e é por não concordar com este pensamento que o aborto é proibido na esmagadora maioria dos países do mundo. O que faltam, na verdade, são políticas públicas de conscientização sobre a promiscuidade, que acaba, infelizmente, por ´gerar´ filhos indesejados. Como não há vontade política alguma de se enfrentar a decadência moral que toma conta da sociedade (não que esteja atrelando a maior parte dos casos de gravidez a isto, em hipótese alguma) é mais fácil usar medidas paleativas, e até genocidas, como a morte de milhares de inocentes.

Em Cristo Jesus,
Pr. Artur Eduardo