A Corte Suprema da Califórnia confirmou nesta terça-feira a validade de um plebiscito que torna ilegal o matrimônio entre homossexuais, mas manteve a aceitação jurídica das 18.000 bodas de casais do mesmo sexo realizadas antes da votação popular. "Embora acredite que algum dia qualquer pessoa ou tribunal reconhecerá o casamento gay, como governador da Califórnia respetarei a decisão da Corte Suprema", disse Arnold Schwarzenegger em comunicado. O governador considerou "medida correta" o fato de a Corte manter a validade dos matrimônios realizados entre julho e novembro de 2008, quando sentença anterior do máximo tribunal do Estado abriu caminho para que casais do mesmo sexo contraíssem matrimônio e, com isso, adquirissem direitos a pensão por viuvez e a herança. Ativistas da comunidade homossexual tentaram anular o resultado do referendo realizado em novembro, alegando que a votação foi incentivada por grupos mais conservadores e religiosos. Na ocasião, foi redefinido o casamento na Califórnia (oeste) como união exclusiva entre um homem e uma mulher, o que foi aprovado por mais de 50% dos eleitores.
Os adversários ao referendo - a Proposta 8- consideraram que a consulta significava uma revisão ilegal da Constituição estatal e que os direitos das minorias não podiam ser vulneráveis, submetidos ao voto de maioria simples. Centenas de pessoas se aglomeraram do lado de fora da Corte Suprema de San Francisco (norte da Califórnia) esperando por mais de uma hora a sentença desta terça-feira. Um opositor ao casamento homossexual levantava um cartaz que dizia "Gay = Perverso", enquanto defensores do direito homossexual faziam ondear bandeiras multicoloridas identificando a comunidade e com frases como: "Que vergonha!", em protesto contra os líderes conservadores.
Uma das vozes dos opositores ao casamento gay foi a de Ken Starr, o promotor conhecido nos Estados Unidos por ter aberto caminho para o julgamento político de Bill Clinton por acusações relacionadas ao escândalo de Monica Lewinsky no final dos anos 90. Frances Nicholson, uma das lésbicas que se casaram no ano passado, chamou a sentença de hoje de "terrível". "É desanimador ver um grupo de pessoas sem um direito que deveria ser válido para todo o mundo. É terrível", lamentou. "A Califórnia é conhecida por ser um Estado de reflexão vanguardista. Estar num lugar onde se nega um direito à igualdade é muito triste", acrescentou.
"A decisão de hoje representa uma vitória para a democracia e os direitos civis dos clérigos e para os californianos de todo o espectro político que não querem ver-se obrigados, pelo governo, a aprovar o casamento homossexual", disse Brad Dacus, presidente do Instituto de Justiça Pacífica, um grupo conservador que apoiou a Proposta 8. A aprovação desta terça-feira acontece num momento em que vários outros estados americanos incorporaram leis que permitem o matrimônio entre casais do mesmo sexo. Maine, Connecticut, Massachusetts, Vermont (noreste) e Iowa (centro) já legalizaram o casamento gay, enquanto New Hampshire e Nova York estudam medidas desse tipo.
Fonte: YahooEm Cristo Jesus,
Pr. Artur Eduardo
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