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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Mais um mito pós-moderno vem sendo derrubado

O MITO DA "EXPLOSÃO POPULACIONAL"

Como o titã mitológico Atlas, hoje cultua-se um outro tipo de mito: o de que a Terra "geme", não por fatores naturais ou intrínsecos ao próprio planeta, mas pela "superpopulação mundial". Será mesmo?

Algumas das mais importantes transformações no padrão demográfico brasileiro continuam sendo desconhecidas por grande parte da sociedade. Causa espanto a forma pela qual os processos demográficos são (mal) tratados na imprensa. Invariavelmente, cronistas, gestores, políticos e "cientistas" famosos versam sobre crescimento populacional e planejamento familiar. Entretanto, os argumentos são anacrônicos e de tendências de décadas passadas, e desconsideram os indicadores demográficos e os processos atuais em curso. As conclusões são sempre as mesmas e até piores do que os pseudodiagnósticos: a "explosão populacional" é a causa da fome, pobreza, violência e degradação ambiental.

No Dia Mundial da População, neste 11 de julho, é importante desmistificar tais aberrações que, infelizmente, terminam se legitimando por força de repetição. Contrariamente ao senso comum, o ritmo de crescimento da população vem declinando rapidamente. Na Bahia, a taxa média de crescimento que era 2,4% ao ano durante a década de 1970 diminuiu para 1,1% entre 2000 e 2007. O significativo declínio da fecundidade foi o principal determinante de redução do ritmo de crescimento populacional.

A taxa de fecundidade em 1970 (7,2 filhos/ mulher) declinou para 2,2 em 2006 e, segundo o IBGE, em 2010, será de 2,05 – média abaixo do nível de reposição da população (2,1). Em 2030, as mulheres baianas terão, em média, menos de dois filhos (1,9).

Indubitavelmente a fecundidade ainda é mais elevada entre as mulheres com menores níveis de educação e renda e residentes em áreas rurais. Esse maior número de filhos é decorrente da falta de informação e acesso a métodos contraceptivos modernos. Mesmo assim, dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS-2006), divulgados pelo Ministério da Saúde (...) demonstram que, no ano de 2006, entre as mulheres vivendo em alguma forma de união, 81% usavam anticoncepcionais (em comparação com 77% verificados em 1996). Ademais, o comparativo entre as taxas de fecundidade observada e desejada (2,5 e 1,8 filhos/mulher, em 1996, e 1,8 e 1,6, em 2006) indica que as mulheres estão conseguindo, cada vez mais, planejar e regular a sua fecundidade.

Diante deste contexto, não há motivo que justifique o debate em torno do anacrônico e transgressor discurso em prol da implantação de uma coercitiva política de controle populacional. Cada cidadão tem o direito de decidir o momento e a quantidade de filhos que pretende ter. Cabe ao Estado, portanto, assegurar os meios e o acesso ao planejamento familiar, mas, sem violar e interferir nas escolhas individuais. Não é à toa que o tema escolhido pela ONU para o Dia Mundial da População em 2008 é planejamento familiar – é um direito, vamos fazer disso uma realidade.

NOTA: Esta questão da fome, como um resultado direto do "crescimento populacional", que geraria mais demanda e que, por isso, precisa de um controle agressivo, é o cavalo de batalha do politicalismo esquerdista ("social-democrata") e um dos assuntos da hora. Há muita desinformação e mau caratismo, infelizmente, até associados. Veja o que diz a ONG Act!onaid, uma das organizações de auxílio à pobreza mais respeitadas do mundo:

Mito 1: Não há alimentos suficientes para satisfazer a demanda

Realidade: Abundância, e não escassez, é a melhor descrição para o suprimento alimentar do mundo. São produzidos trigo, arroz e outros grãos em quantidades suficientes para fornecer a cada ser humano 3.200 calorias por dia e há bastante alimentos disponíveis para fornecer diariamente 4,3 libras de comida a cada pessoa em todo mundo. Isso inclui 2,5 libras de grãos, feijão e nozes, cerca de uma libra de frutas e verduras e quase outra libra de carne, leite e ovos – o suficiente para que a maioria das pessoas engordem!

Mito 2: A culpa da fome generalizada é da natureza

Realidade: É demasiado fácil culpar a natureza. Forças desencadeadas pelo homem estão tornando as pessoas cada vez mais vulneráveis às mudanças imprevisíveis da natureza. Os alimentos estão sempre disponíveis para quem pode pagar por eles e durante as épocas difíceis somente os mais pobres são atingidos pela fome extrema. Na Ásia Meridional, África e outras partes, milhões de pessoas vivem à beira do desastre porque foram privadas de terra por uma minoria poderosa, estão presos a dívidas ou recebem salários miseráveis. Raramente os eventos naturais explicam as mortes – eles são simplesmente o empurrão final. Instituições e políticas humanas determinam quem come e quem passa fome durante as épocas de crise. Da mesma forma, muitos sem-teto morrem de frio a cada inverno nos EUA, sem que a responsabilidade última seja do clima. Os verdadeiros culpados são uma economia que não oferece oportunidades a todos e uma sociedade que prioriza a eficiência econômica sobre a compaixão humana.

Mito 3: Há gente demais no mundo

Realidade: Em todo o mundo, as taxas de natalidade estão declinando rapidamente, à medida que as regiões restantes do mundo em desenvolvimento iniciam sua transição demográfica – isso ocorre quando as taxas de natalidade caem em resposta a um declínio anterior das taxas de mortalidade. Embora o rápido crescimento populacional permaneça uma preocupação séria em muitos países, em nenhum lugar a densidade populacional explica a fome. Para cada Bangladesh, um país densamente povoado e onde há fome, encontramos uma Nigéria, Brasil ou Bolívia, onde recursos alimentares abundantes coexistem com a fome. O crescimento populacional rápido não é a causa primária da fome.

Mito 4: Existe um conflito direto entre as necessidades do meio ambiente e a necessidade de mais alimentos

Realidade: Devemos ficar alarmados com o fato de que uma crise ambiental está diminuindo nossos recursos de produção de alimentos, porém não é inevitável uma solução de compromisso entre o nosso ambiente e a necessidade de alimentos do mundo. Os esforços para alimentar aqueles que passam fome não estão causando a crise ambiental mundial. Os principais responsáveis pelo desflorestamento são as grandes corporações; a maior parte dos pesticidas utilizados no mundo em desenvolvimento são aplicados nas colheitas de exportação, que têm um papel pequeno na alimentação das pessoas que passam fome; nos EUA, eles são usados para dar uma aparência imaculada aos produtos agrícolas, sem melhoria de seu valor nutricional.

Atualmente existem alternativas e muitas outras possibilidades. O sucesso dos agricultores orgânicos dos EUA nos dá uma rápida visão das possibilidades. O êxito de Cuba ao superar uma crise alimentar por meio de uma agricultura independente e sustentável, virtualmente livre de pesticidas, é outro bom exemplo. Na verdade, alternativas agrícolas boas para o meio ambiente podem ser mais produtivas do que as destrutivas.

Mito 5: A Revolução Verde é a resposta

Realidade: Os avanços na produção trazidos pela revolução verde não são mitos. Graças a novas sementes, milhões de toneladas adicionais de grãos estão sendo colhidas a cada ano. No entanto, o foco estreito no aumento da produção não pode aliviar a fome porque não altera a distribuição altamente concentrada do poder econômico que determina quem compra esse alimento adicional. Esta é a razão pela qual em vários dos países onde a Revolução Verde foi mais bem-sucedida (Índia, México e Filipinas) a produção de grãos e, em alguns casos, as exportações aumentaram e, ao mesmo tempo que a fome persiste e a capacidade produtiva de longo prazo do solo está degradada.

Mito 6: Precisamos de grandes propriedades agrícolas

Realidade: Os grandes proprietários de terras, que controlam a maior parte das melhores terras, com freqüência, deixam grande parte delas sem cultivo. Sistemas agrícolas injustos deixam as terras nas mãos dos produtores mais ineficientes. Ao contrário, os pequenos agricultores alcançam tipicamente de quatro a cinco vezes mais produção por acre, em parte porque trabalham sua terra de forma mais intensiva e utilizam sistemas de produção integrados e, muitas vezes, mais sustentáveis. Um estudo do Banco Mundial sobre o Nordeste do Brasil estima que a redistribuição de terras agrícolas em propriedades menores traria um aumento de produção surpreendente – 80%.

Mito 7: O livre mercado pode acabar com a fome

Realidade: Infelizmente, a fórmula de que o “mercado é bom e o governo é ruim” nunca ajuda a enfrentar as causas da fome. Uma posição tão dogmática nos leva a acreditar erradamente que a sociedade pode optar por um ou outro, quando de fato todas as economias do mundo combinam o mercado e o governo ao alocar recursos e distribuir mercadorias. As eficiências do mercado somente podem funcionar na eliminação da fome, quando o poder de compra está grandemente disperso. Precisamos promover e apoiar o consumidor, não o mercado.

Mito 8: A reposta é o livre comércio

Realidade: A fórmula de promoção do comércio provou ser um fracasso abjeto no alívio da fome. Na maior parte dos países em desenvolvimento, houve um boom das exportações enquanto a fome continuava na mesma intensidade ou piorava. Enquanto as exportações de soja cresciam fortemente no Brasil – para alimentação animal no Japão e na Europa –, a fome se espalhou de um terço para dois terços da população. Onde a maior parte das pessoas empobreceu demais para comprar alimentos cultivados em seus países, aqueles que controlam os recursos produtivos vão, naturalmente, orientar sua produção para mercados externos e mais lucrativos.

Mito 9: Os pobres do mundo estão famintos demais para lutar por seus direitos

Realidade: Bombardeados por imagens que mostram os pobres como pessoas fracas e famintas, perdemos de vista o óbvio: para aqueles que têm poucos recursos, a mera sobrevivência exige um esforço tremendo. Se os pobres fossem realmente passivos, poucos deles sobreviveriam. Em todo o mundo, dos Zapatistas de Chiapas, México, ao Movimento do Povo Sem-Terra da África do Sul, onde quer que as pessoas estejam sofrendo sem necessidade, movimentos por mudanças estão também em curso. As pessoas vão se alimentar, se deixarem que elas o façam. Não é nosso trabalho “consertar as coisas” para as outras pessoas. Nossa responsabilidade é remover os obstáculos no caminho delas, obstáculos que muitas vezes são criados pelas grandes corporações e pelas políticas do governo dos EUA, do Banco Mundial e do FMI.

Mito 10: Mais ajuda dos EUA vai auxiliar as pessoas com fome

Realidade: A maior parte da ajuda dos EUA atua diretamente contra as pessoas que passam fome. A ajuda externa pode somente reforçar, e não mudar, o status quo. Onde os governos atendem somente as elites, nossa ajuda não somente não atinge as pessoas que passam fome, como também reforça aquelas forças que trabalham contra essas pessoas. Nossa ajuda é utilizada para impor o livre comércio e as políticas de livre mercado, para promover as exportações em detrimento da produção de alimentos e para fornecer armas que governos repressivos utilizam para permanecer no poder. Até mesmo a ajuda de emergência ou humanitária, que representa somente 8% do total, muitas vezes termina por enriquecer as empresas americanas de grãos e não atingir as pessoas com fome, assim como podem solapar perigosamente a produção local de alimentos no país beneficiário da ajuda.

Mito 11: Vai ser caro demais enfrentar a fome

Realidade: A implementação do direito à alimentação não exige esforços impossíveis dos Estados. As obrigações de respeitar e proteger esse direito podem ser implementadas sem recorrer a grandes meios financeiros.

Com base em estudos realizados em cinco países de baixa renda, o Projeto Milênio da ONU estima que as intervenções para aumentar a produtividade agrícola e reduzir a fome crônica custarão em média cerca de 5-8% dos custos totais para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Como a FAO tem afirmado: “O investimento na redução da fome é muitas vezes visto como assistência social, enquanto na prática é um investimento”.

Fontes: SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, Act!onaid

NOTA2: Um aviso aos prezados internautas - não taxem, minimalisticamente, qualquer posição "conservadora" como "hipócrita". Isto é o resultado esdrúxulo da campanha de repetição midiática que vem sendo feita há anos. Segundo, procurem dados. Informem-se, pesquisem. Não vejam um "Jornal Nacional", um artigo qualquer na "Folha de São Paulo" e pensem que estão tendo acesso à última palavra sobre determinado assunto, principalmente quando se refere a questões complexas, que envolvem "n" variáveis tão complexas quanto a própria teoria, como é o caso da ligação entre pobreza, fome, problemas ambientais e demografia.

Em Cristo Jesus,
Pr. Artur Eduardo

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