Após autorização do Congresso Nacional, a população do Pará será consultada, no segundo semestre deste ano, sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que ocupariam, respectivamente, as porções sudeste e oeste do território paraense atual. Se a criação for aprovada, Carajás nascerá com uma marca negativa: será o Estado com o maior índice de homicídios do país. Nenhum outro país do mundo, inclusive, apresenta um índice tão elevado de mortes. Segundo dados do Mapa da Violência do Ministério da Justiça --referentes a 2008--, a taxa de homicídios dolosos de Carajás seria de 68,1 assassinatos por ano para um grupo de 100 mil habitantes.
O índice é superior ao registrado no mesmo ano em Alagoas (66 homicídios por 100 mil habitantes), até então o Estado mais violento do país. A taxa de homicídios em Carajás seria duas vezes maior do que a do Estado de Rio de Janeiro (33 por 100 mil) e seis vezes a de São Paulo (11/100 mil). Os homicídios em Carajás também superariam Honduras, o país mais violento do mundo, que teve 58 assassinatos para 100 mil habitantes em 2008.
Mesmo que o plebiscito aprove a divisão do Pará, a medida ainda terá de ser votada na Assembleia Legislativa do Estado. Carajás teria 39 municípios, população aproximada de 1,5 milhão de habitantes e uma área de quase 300mil km².
Das dez cidades mais violentas do país, três estão em Carajás: Itupiranga -- a campeã de homicídios no Brasil --, Marabá e Goianésia do Pará, respectivamente a quarta e a sexta cidades mais violentas do país. Outros oito municípios da região possuem taxas de homicídios dolosos superiores a de Honduras: Rondon do Pará, Tucuruí, Novo Repartimento, Eldorado dos Carajás, Pacajá, Jacundá, Nova Ipixuna e Parauapebas. Desde 1996, todos os anos o Pará é o campeão absoluto em assassinatos no meio rural. Nesses 15 anos, das 555 mortes no campo registradas em todo o país, 231 (41,6%) ocorreram no Pará, segundo relatórios da CPT (Comissão Pastoral da Terra). O Estado também está no topo do ranking de ameaças de morte, com pelo menos 30 camponeses “jurados” ao longo do ano passado. Entre 2000 e 2011, dos 42 agricultores que recebiam ameaças de morte e foram assassinados, 17 vivam no Pará.
Raio-X do Estado de Carajás
39 municípios espalhados por quase 300 mil km². 1,5 milhão é a população aproximada de Carajás. 68,1 assassinatos por mil 100 mil habitantes, é a taxa de homicídios da região de Carajás, superior a de todos os países do mundo e Estados do Brasil
"Violência no DNA"
A violência rural no Pará se concentra justamente em Carajás. A região, originalmente povoada por comunidades tradicionais --indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos--, sofreu um crescimento populacional nas décadas de 60 e 70, quando migrantes nordestinos chegaram ao Pará para trabalhar em grandes obras financiadas pelo governo federal, como a construção das rodovias Belém-Brasília e Transamazônica, ou para trabalhar na mineração, o que gerou uma massa de trabalhadores sem-terra após o fim das obras.
Também na década de 70, o governo militar incentivou a abertura de fronteiras agrícolas nas bordas da Amazônia, o que atraiu fazendeiros das regiões Sul e Sudeste, provocando o avanço do latifúndio para as áreas ocupadas por comunidades tradicionais e posseiros.
A busca por propriedades também provocou o aumento brutal da grilagem [falsificação de documentos de propriedade] de terras. Para se ter uma ideia, se fossem considerados os registros em cartório, por conta da sobreposição de documentos, o território do Pará teria, em 2009, 490 milhões de hectares, o que representa mais de três vezes o tamanho real do Estado, segundo dados do Tribunal de Justiça (TJ).
Violência no Pará
Das 555 mortes no campo registradas em todo o país, 231 (41,6%) ocorreram no Pará entre 2000 e 2011. Dos 42 agricultores que recebiam ameaças de morte e foram assassinados, 17 vivam no Pará. 30 camponeses foram “jurados” de morte no Pará em 2010.
“A violência está no DNA da estrutura social fundiária brasileira. Na raiz de tudo está a disputa pelo território. Só a democratização do acesso à terra e aos bens naturais minimizará ao extremo a violência no campo”, afirma Ulisses Manaças, liderança do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pará. “Os crimes acontecem onde o Estado não está atuando. É preciso ampliar a presença do Estado, não só na repressão, mas nas políticas sociais, na implantação de infraestrutura”, diz o ativista.
Em 2005, para tentar reduzir a violência rural no Pará, foi criada a Delegacia de Crimes Agrários (Deca), mas a criação do órgão não refletiu na diminuição dos crimes nos municípios. “Em todo lugar existe violência. A gente trabalha para diminuir as mortes, mas temos muitas dificuldades, como, por exemplo, para ter acesso ao local dos conflitos”, afirma o delegado José Humberto de Melo Júnior, da Deca de Marabá.
Edson Luiz Bonete, superintendente do Incra em Marabá, avalia positivamente a criação do Estado dos Carajás. “O poder público se tornaria mais presente e o controle da violência seria muito mais eficaz”, afirma. Já José Batista, advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra) na região, afirma que a resolução dos problemas em Carajás não passa, necessariamente, pela a criação do Estado. “Eu não levanto essa bandeira [da criação do Estado de Carajás] porque acho que temos que resolver os problemas estruturais da região, que estão relacionados com a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas e a proteção à comunidades quilombolas”, diz.
Onda de mortes
O tema da violência no campo voltou à tona na semana passada, quando quatro camponeses foram mortos em menos de cinco dias. Três mortes ocorreram em Nova Ipixuna (a 625 km de Belém), no sudeste paraense: o casal de castanheiros José Cláudio Ribeiro da Silva, 52, e Maria do Espírito Santo da Silva, 50, ativistas que denunciavam a ação ilegal de madeireiros, foi executado na terça-feira (24); no domingo (29), foi encontrado o corpo de Eremilton Pereira dos Santos, 25, que morava no mesmo assentamento do casal.
Na sexta-feira (27), a vítima foi Adelino Ramos, o Dinho, liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), assassinado enquanto vendia verduras em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO). Dinho foi um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara -- ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs -- e também denunciava a atuação de madeireiros.
Fonte: UolNOTA: Em suma, a criação de uma "terra-sem-lei em um país sem Justiça".
Em Cristo Jesus,
Pr. Artur Eduardo
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