Tentar coagir um grupo de Estados soberanos a seguir regras comuns é quase sempre uma tarefa fadada ao fracasso. Ligas e confederações são como baronatos feudais: rupturas levam à anarquia, tirania e guerra. Esse foi o argumento de Alexander Hamilton na defesa de um governo federal forte nos Estados Unidos. Após a adoção da Constituição norte-americana, Hamilton se tornou o secretário do Tesouro. O governo federal herdou as dívidas de guerra das ex-colônias, lançou novos títulos nacionais apoiados por impostos diretos e passou a imprimir sua própria moeda. O novo sistema financeiro de Hamilton ajudou a transformar a jovem república, que passou do caos à excelência econômica.Será que a Europa, em sua crônica crise financeira, precisa de uma espécie de “momento Hamiltoniano”? A elite do continente está olhando para o outro lado do Atlântico em busca de ideias. Há o pequeno perigo – expressado por Hamilton em O Federalista – de “retornar às guerras sangrentas nas quais metade da Confederação empunhou sua bandeira contra a outra metade”. Mas há um crescente rancor nos países credores e devedores, e há o risco de colapso. Como uma espécie de confederação, a zona do euro luta para tomar decisões, e impor a austeridade e as reformas em membros problemáticos como a Grécia.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, falou vagamente da necessidade do federalismo europeu. Angela Merkel prevê a criação passo a passo de “união política”, mas não apresenta muitos detalhes sobre o processo. Na Alemanha, discute-se a possibilidade de que a Constituição seja alterada, transferindo um poder maior para Bruxelas. Citando Hamilton, o Conselho Econômico Alemão propôs, no ano passado, que as dívidas nacionais da zona do euro que ultrapassassem 60% do PIB fossem reunidas e pagas em longo prazo. A comissão europeia enxerga essa proposta como um presságio de futuros títulos europeus conjuntos.
Zona (de guerra) do euro
Estrangeiros, em especial os pérfidos “anglo-saxões”, são acusados de planejar a destruição do euro. Mas na verdade, as principais críticas dos Estados Unidos e do Reino Unido são relativas à falta de integração da zona do euro, necessária para a salvação da moeda. Recentemente, em Davos, David Cameron defendeu que as uniões monetárias bem sucedidas têm características vitais em comum: alguém para realizar empréstimos, em último caso, ao Estado; integração econômica e flexibilidade para lidar com impactos; transferências fiscais, e dívida coletiva. “Atualmente, o problema não é que a zona do euro não tem alguma dessas características. O problema é que a zona do euro não tem nenhuma dessas características”. O mais passional dos idealistas do euro não teria conseguido expressar isso de maneira mais eficaz.
A zona do euro não está pronta pra dar um grande salto federalista. Os Estados Unidos da era de Hamilton eram uma república jovem e pós-revolucionária. Seus fundadores tiveram o privilégio de remodelar uma nação para confrontar ameaças econômicas e militares. Para Hamilton, assumir as dívidas era um preço a pagar pela liberdade.
A Europa, por sua vez, é um local mais antigo e mais diverso. Os Estados Unidos criaram a união política seguida da união fiscal. Mas a Europa está fazendo o contrário, criando o euro na esperança de que ele gere a união política. Logo, a integração está sendo estimulada, não para preservar a liberdade ou uma nova nação, mas sim para salvar uma moeda decadente. E quem entre as medíocres figuras da atual política europeia pode ter a pretensão de ser um novo Hamilton?
A zona do euro não se tornará os Estados Unidos da Europa tão cedo. Mas precisa levar em conta elementos do federalismo fiscal para lidar com suas maiores fraquezas, evitando colapsos bancários e aliviando a pressão sobre as nações. Mesmo sem um grande orçamento, um esquema de seguro-desemprego poderia ser criado pra ajudar a combater impactos assimétricos. A Alemanha quer regras mais duras? É só olhar para as medidas adotadas pelo Brasil em 2000, incluindo a ameaça de prisão por quebras das regras fiscais. A zona do euro tem muito a aprender com os outros.
Fonte: Opinião e Notícia
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