A Universidade de Oaksterdam, uma auto-proclamada “Faculdade da Cannabis”, em Oakland, na Califórnia, foi chamada de tudo, da “Princeton da maconha” a “Harvard da erva”. Seu fundador, Richard Lee, tornou-se o rosto público do movimento para legitimar a maconha. Um paraplégico, ele usa a droga para fins medicinais, o que é legal na Califórnia e 15 outros estados além do Distrito de Columbia. Ele também dirige um dispensário de maconha medicinal e patrocinou uma medida eleitoral em 2010, na Califórnia, para legalizar a maconha completamente em pequenas quantidades, tanto para fins medicinais quanto recreativos. Essa medida não foi aprovada por pouco, mas a ideia da legalização continua a ganhar adeptos. Agora, no entanto, Lee foi vítima de batidas policiais, perseguido e corre o risco de enfrentar uma acusação federal. Neste mês, agentes federais armados invadiram sua casa e escritórios para confiscar plantas e documentos. Lee afirma agora que, indiciado ou não, planeja sair de seus negócios relacionados à maconha.
As invasões em suas propriedades são apenas exemplos de uma repressão federal muito maior que tomou estados e municípios de surpresa. Dispensários, e até mesmo senhorios de dispensários de operadores, na Califórnia, no Colorado e em Montana vêm recebendo cartas ameaçadoras, e muitos já fecharam suas portas. Os produtores e os usuários estão assustados. Alguns protestaram. Outros, se encolheram e voltaram ao mercado negro, como nos velhos tempos, antes de maconha medicinal ser permitida.
Por que o governo federal está fazendo isso? Por um lado existe uma lei federal, a Lei de Substâncias Controladas, que não reconhece nenhuma exceção para a maconha medicinal e considera, portanto, que todo o uso e comércio é um crime. Mas por outro lado, o governo de Barack Obama inicialmente sinalizou que não iria deliberadamente entrar em conflito com os estados sobre a maconha. No chamado memorando Ogden, de 2009, o Departamento de Justiça aconselhou seus advogados a deixar pequenas acusações envolvendo maconha nas mãos dos estados, se concentrando em crimes mais graves.
Mas então, no ano passado, o governo emitiu a nota Cole (os documentos recebem os nomes dos vice-procuradores-gerais que os escrevem). Ele parecia, no palavreado denso, sugerir que o memorando de Ogden havia sido mal interpretado, e que os procuradores federais deveriam realmente ir atrás do comércio de maconha, especialmente se eles suspeitam que ele envolve grandes quantidades de dinheiro.
O efeito geral foi para confundir todo mundo e deixar as questões inteiramente a critério dos procuradores individuais. Assim, há poucos sinais de agressão federal em estados como Novo México, Rhode Island ou Vermont, por exemplo. Ao invés disso, a repressão parece estar ocorrendo em apenas seis distritos federais – quatro na Califórnia, e aqueles em Montana e no Colorado.
Para Ethan Nadelmann, diretor da Drug Policy Alliance, que faz lobby para o fim da “guerra contra as drogas”, isto sugere que seis procuradores federais pode estar agindo por conta própria, talvez até mesmo em conflito com o governo. O presidente, neste cenário, está muito assustado para se aproximar de qualquer coisa que possa parecer uma abordagem suave com relação às drogas em um ano eleitoral.
Os estados não gostam. Legisladores democratas e republicanos de cinco estados que permitem a maconha medicinal escreveram uma carta aberta a Barack Obama para acabar com o “caos” e deixar este assunto para os estados. Christine Gregoire e Lincoln Chafee, os governadores dos estados de Washington e Rhode Island, pediram ao governo federal para reclassificar a maconha de uma droga de Classe I (como a heroína, por exemplo) para uma droga de Classe II (como a morfina), de modo que os médicos possam prescrevê-la com segurança, pelo menos em certas circunstâncias. Vermont, Colorado, Havaí, e Connecticut se juntaram ao pedido. Gregoire já se viu tendo que vetar um projeto de maconha medicinal que apoia por medo de que os funcionários de seu estado sejam indiciados pelos procuradores federais. Não bastassem todas as boas razões que já existem para a reforma de drogas, agora há este clássico argumento conservador: os direitos dos estados.
Fonte: Opinião e Notícia
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