A foto do material apreendido durante a operação Naufrágio, que levou para a cadeia três desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito, um juiz, dois advogados e a diretora do setor de distribuição de processos do Tribunal, no mínimo desperta olhares pra lá de curiosos. A quantia de dinheiro apreendida na casa do desembargador Elpídio José Duque é muito mais do que a maioria dos brasileiros terá o prazer de manipular ao vivo em toda a vida. Aproximadamente, R$ 500.000,00.
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta sexta o decreto de prisão temporária do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e de mais seis acusados de participar de um esquema de venda de sentenças no Estado, presos pela Polícia Federal na terça-feira. Em nota, a ministra ressaltou que os investigados devem fiar à disposição do STJ para atender, sem embaraços, a chamados para prestar esclarecimentos adicionais no inquérito judicial em andamento.
A ministra Laurita Vaz também determinou o envio de cópias dos autos em questão para o Conselho Nacional de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para as providências administrativas que entenderem cabíveis. Também foram presos na operação da PF, denominada Naufrágio, os desembargadores Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque, o filho do presidente do Tribunal, Frederico Luís Schaider Pimentel, a cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Registro do tribunal, e os advogados Paulo Duque e Pedro Celso Pereira.A operação Naufrágio é continuação da operação Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, mas que envolveu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador Mário Calixto Filho, que chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o habeas-corpus de Mendes. Hoje ele é considerado foragido.
Organograma do crime na ´Justiça´
Um organograma feito pelo Ministério Público ao qual a reportagem do "Fantástico" teve acesso revela a rede de parentescos na Justiça do Espírito Santo, onde esta semana a Polícia Federal deu início à "Operação Naufrágio". Segundo a Polícia Federal, quase R$ 500 mil, separados em maços, foram encontrados terça-feira (9) na casa de Elpídio Duque, um dos desembargadores presos por envolvimento num esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. (Foto acima, grifo nosso).
Investigação do Ministério Público e do Superior Tribunal de Justiça sobre a venda de sentenças no estado mostra que a corte foi usada para negociações em família. De acordo com as investigações do Ministério Público e do Superior Tribunal de Justiça, a venda de sentenças começa com o encaminhamento de processos a desembargadores ligados ao esquema.
Uma das responsáveis por esse encaminhamento é Bárbara Sarcinelli. Ela é cunhada do juiz Frederico Luiz Pimentel, que é filho do desembargador Frederico Pimentel, presidente afastado do TJ do Espírito Santo. A reportagem do “Fantástico” teve acesso a um organograma feito pelo Ministério Público sobre a rede de influências no Espírito Santo. O desembargador Frederico Pimentel teria, ao todo, 17 parentes em cargos da justiça capixaba, entre filhos, sobrinhos, genros e noras.
Reportagem do ´Fantástico´, que resume o andamento de toda a operação da Polícia Federal contra a quadrilha que operava no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
O organograma do Ministério Público investiga um total de dezessete desembargadores, que empregariam setenta parentes. O desembargador Elpídio Duque (foto), dono da casa onde o dinheiro foi apreendido, é um deles. Numa escuta telefônica autorizada pela Justiça, a Polícia Federal ouviu a seguinte declaração do advogado Paulo Duque, filho de Elpídio. "Eu não tenho as sessenta balas, eu tenho vinte balas. eu entrego dez balas amanhã e, daqui mais uns dias, eu entrego as outras dez."Segundo os investigadores, "balas" seriam o dinheiro a ser entregue ao desembargador Josenider Varejão, também do esquema. Ele concedeu liminar que autorizou o retorno de um prefeito que havia sido afastado por fraudes em licitações, no interior do Espírito Santo.
Elpídio e Paulo Duque, Frederico e Frederico Luiz Pimentel, Josenider Varejão e Bárbara Sarcinelli foram presos. O grupo, investigado também por manipulação num concurso para juiz de direito, prestou depoimento em Brasília e foi solto na sexta-feira. Todos estão à disposição do Superior Tribunal de Justiça.
Fontes: Último Segundo, G1
NOTA: "Os seus cabeças dão as sentenças por suborno, os seus sacerdotes ensinam por interesse, e os seus profetas adivinham por dinheiro; e ainda se encostam ao SENHOR, dizendo: Não está o SENHOR no meio de nós? Nenhum mal nos sobrevirá.". Livro do Profeta Miquéias, 3:11.
Vem, Senhor Jesus!
Em Cristo Jesus,
Pr. Artur Eduardo
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